REALIZAÇÃO
- Câmara Municipal de Lamego/PT
- Universidade de Salamanca (USAL/ES)
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA/BR)
CO-REALIZAÇÃO
- Programa de Pós-doutorado “Derechos Humanos en perspectiva comparada - Brasil y España" (PDHPCBE/USAL/ES)
- Programa de Pós-doutorado “Generaciones de Derechos Humanos: los derechos de segunda generación” (GDHDHSG/USAL/ES)
COMISSÃO ORGANIZADORA
- Doutor João Paulo Borges Bichão
- Professora Doutora Laís Locatelli
- Professora Doutora Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas (UFMS/BR)
- Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino (UFMA/BR)
APOIO
- Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA/BR)
- Asociación de los Alumnos Brasileños de la Universidad de Salamanca (ABS/ES)
- Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOP/DH/BR)
- Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov/PT)
- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego
- Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB/BR)
- Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA/BR)
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA/BR)
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ/MS/BR)
- Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP/PT)
- Universidade de Aveiro (UA/PT)
- Universidade do Minho (UM/PT)
- Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS/BR)
- Universidade São Francisco (USF/BR)
COMISSÃO EXECUTIVA
- Doutor João Paulo Borges Bichão
- Professora Doutora Laís Locatelli
- Professora Doutora Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas (UFMS/BR)
- Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino (UFMA/BR)
- Professora Doutora Maria Esther Martínez Quinteiro (UPT/PT)
- Professora Doutora Maria de la Paz Pando Ballesteros (USAL/ES)
- Professora Doutora Patrícia Jerónimo (UMinho/PT)
- Professora Doutora Sara Margarida Moreno Pires (UA/PT)
COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL
- Doutor João Paulo Borges Bichão
- Professora Doutora Laís Locatelli
- Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino (UFMA/BR)
- Professora Doutora Maria Esther Martínez Quinteiro (UPT/PT)
COMISSÃO CIENTÍFICA
- Professora Doutora Alicia Muñoz Ramírez (USAL/ES)
- Professor Doutor Cassius Guimarães Chai (UFMA/BR)
- Professora Doutora Carmela Dell'Isola (FDSBC/BR)
- Professor Doutor Dilnei Giseli Lorenzi (UFS/BR)
- Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva (UC/PT)
- Doutor João Paulo Borges Bichão (MP/PT)
- Professor Doutor José Luis Caramelo Gomes (UPT/PT)
- Professora Doutora Laís Locatelli (USAL/ES)
- Professora Doutora Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas (UFMS/BR)
- Professor Doutor Luciano de Oliveira Souza Tourinho (UESB/ FASAVIC/FAINOR/BR)
- Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino (UFMA/BR)
- Professora Doutora Maria Manuela Dias Marques Magalhães Silva (UPT/PT)
- Professora Doutora Maria de la Paz Pando Ballesteros (USAL/ES)
- Professor Doutor Miguel Ângelo Splendore Maciel (URCAMP-RS/BR)
- Professora Doutora Patrícia Jerónimo (UMinho/PT)
- Professor Doutor Pedro Garrido Rodriguez (USAL/ES)
- Professora Doutora Sara Margarida Moreno Pires (UA/PT)
ASSESSORIA ESPECIAL
- Professora Doutora Kátia Regina Marques Moura (UFMA/BR)
- Thamyres Lavra - Discente de Graduação de Direito (UFMA/BR)