I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS

I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS

NOVAS POLÍTICAS DE CIDADANIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Trabalhos Aprovados

A COMISSÃO CIENTÍFICA do “I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: Novas Políticas de Cidadania e de Desenvolvimento Sustentável” por meio deste, em atenção ao contido no Edital 01/2018 e seus respectivos aditivos, torna pública a LISTA DEFINITIVA DOS RESUMOS APROVADOS e, informa que os mesmos deverão ser apresentados nas datas, horários e locais abaixo especificados:

 

Eixo I - AS POLÍTICAS ATUAIS DE IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA IGUALDADE DE GÊNERO

Coordenadores:     Professor Doutor Cassius Guimarães Chai

                                 Professora Doutora Laís Locatelli

Data: 17/01/2019 (quinta-feira)

Horário: 09h às 12h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

Título

Autor(es)

A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE TRABALHO EM DIREITOS HUMANOS E GÊNERO

 

Lilia Guimarães Pougy

PODER MUNICIPAL E RELAÇÕES DE GÊNERO: AÇÃO POLÍTICA DAS VEREADORAS DE SENADOR LA ROQUE/MA

 

Maria Mary Ferreira

VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER: UM OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO

 

Ihasmyn Camilla Ferreira Silva

Liana Almeida Lima Oliveira

Daniella Santos Magalhães

 

VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES E O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MARÉ: O DESAFIO DA POLÍTICA PÚBLICA NUMA FAVELA CARIOCA

 

Cristiane Brandão Augusto

Maria Celeste Simões Marques

50-50: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA PARITÁRIA COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

Larissa Emília Guilherme Ribeiro

Paula Ryanne Mamede de Lira

Cristiane Leal Rodrigues Soares

 

 

Eixo II - O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E À CULTURA

Coordenadores:     Professora Doutora Alicia Muñoz Ramírez

                                 Professor Doutor Dilnei Giseli Lorenzi

Data: 17/01/2019 (quinta-feira)

Horário: 09h às 12h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

Título

Autor(es)

A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – O CASO DA ESTGL

Anabela Fernandes Guedes

Paula Marques dos Santos

Sandra Maria Antunes

 

NA VARANDA: REINSERÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Rafael Marques Gonçalves

Luciana Figueira

 

THE RIGHT TO EDUCATION AND CULTURE OF PERSONS WITH DISABILITIES: NEW TRENDS UNDER INTERNATIONAL LAW

 

Pedro Amauri de Oliveira

 

Eixo III - O DIREITO HUMANO À SAÚDE

Coordenadores:     Professor Doutor João Paulo Borges Bichão

                      Professor Doutor Miguel David Guevara Espinar

Data: 18/01/2019 (sexta-feira)

Horário: 15h às 18h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

TÍTULO

AUTOR(ES)

A JUDICIALIZAÇÃO VISTA COMO UMA CONSEQUÊNCIA DE SISTEMA CONTAMINADO PELA MÁ GESTÃO E PELA CORRUPÇÃO. A RESERVA DO POSSÍVEL NÃO PODE SER UM SALVO CONDUTO DA MÁ GESTÃO

 

André Luiz Batista da Costa

A VISITA ÍNTIMA SOB A ÓTICA DA SAÚDE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL

 

Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira

O DIREITO (FUNDAMENTAL) À SAÚDE TUTELADO PELA ATUAÇAO DA ONU - OBJETIVO 3 DA AGENDA 2030 –

 

Graziela Moraes

SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO NO EMBATE ENTRE MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.366.337/RS

 

Roberta Fernandes de Faria

Dayane de Paula Baring

Laura Magalhães de Andrade

 

 

Eixo IV - IMPLEMENTAÇÃO DE CONDIÇÕES EQUITATIVAS E SATISFATÓRIAS DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRA O DESEMPREGO

Coordenadores:     Professora Doutora Nídia Maria de Morais Cardoso de Menezes Abrunhosa

                        Professor Doutor Miguel Ângelo Splendore Maciel

Data: 17/01/2019 (quinta-feira)

Horário: 15h às 18h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

Título

Autor(es)

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL DESDE UMA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 DA ONU

Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo

Beatriz Vitória Pereira de Lima

Kaiana Coralina do Monte Vilar

 

 

Eixo V – A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO À JUSTIÇA

Coordenadores:     Professora Doutora Carmela Dell’Isola

                                 Professora Doutora Márcia Cristina Xavier de Souza

Data: 17/01/2019 (quinta-feira)

Horário: 15h às 18h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

Título

Autor(es)

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO FACILITADOR NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

Rita de Kassia de França Teodoro

Gilberto Passos de Freitas

 

A RECEPÇÃO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

 

Jackson Di Domenico

A TUTELA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

 

André Fagundes

FAKE NEWS, O DIREITO À IMAGEM E O DEVER DE INDENIZAR: UM OLHAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL ACERCA DO CASO “MARIELLE FRANCO”

 

João Miguel Belo Carvalhêdo

Maíra Lopes de Castro

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA LUSO-BRASILEIRA.

Thiago Allisson Cardoso de Jesus

Amanda Passos Ferreira

Hilza Maria Feitosa Paixão

 

PARENTAL ALIENATION AND THE NEW LEGAL REGIME TO THE CONTENT OF FAMILY RELATIONSHIPS

Ana Branca Soeiro de Carvalho

Jacinto Gomes

Álvaro Bonito

 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DOS CASOS XÁKMOK KÁSEK VS. PARAGUAI E POVO XUCURU VS. BRASIL

 

Maria Emília de Oliveira Assis

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: OS DIREITOS E O ACESSO À JUSTIÇA

Maria Adriana Torres

 

TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E OS RISCOS A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

Gabriel Henrique Vieira Barbosa

Marcia Cristina Xavier de Souza

 

UMA NOVA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTICA, ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E CIDADANIA

Cátia Sofia Marques Cebola

Susana Isabel da Cunha Sardinha Monteiro

 

 

Eixo VI – POLÍTICAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA E ORGANIZADA

Coordenadores:     Professor Doutor Luciano de Oliveira Souza Tourinho

                                 Professor Doutor Thiago Allisson Cardoso de Jesus

Data: 18/01/2019 (sexta-feira)

Horário: 09h às 12h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

Título

Autor(es)

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE COMBATE EFICAZ À CORRUPÇÃO

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto

Natuzza Pereira Rodrigues

Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira

 

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

Letícia Oliveira Antonio

A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PESSOAS COLETIVAS EM ATOS DE CORRUPÇÃO NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO

 

Sálvio Dino Castro e Costa Junior

APONTAMENTOS TEÓRICOS PARA A PERSEPÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL E O SEU IMPACTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

Roberto José Siebra Maia

Edival Saraiva Oliveira

ESTUDO DA PREVENÇÃO DO CRIME NAS ESCOLAS DE GESTÃO

 

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira

LINCHAMENTOS NO MARANHÃO, POLÍTICA CRIMINAL E INVISIBILIDADE DO FENÔMENO: UMA ANÁLISE SOBRE A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO BRASILEIRO PÓS-1988

 

Marcos Vinícius Boaes Macedo

Thiago Allisson Cardoso de Jesus

 

Eixo VII – O DIREITO HUMANO AO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: UMA GERAÇÃO PERDIDA

 

Coordenadores:     Professora Doutora Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

                                 Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

Data: 17/01/2019 (quinta-feira)

Horário: 09h às 12h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

Título

Autor(es)

AGENDA 2030 PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TEORIA DA EQUIDADE INTERGERACIONAL: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DO PIAUÍ

 

Débora Gomes Galvão

EL NUEVO MARCO DE ORDENACIÓN DEL ESPACIO MARÍTIMO ESPAÑOL 

 

Josep Ramon Fuentes i Gasó

 

ENERGIA RENOVÁVEL DE BAIXO IMPACTO COMO UM DIREITO HUMANO: UM OLHAR SOBRE A DIGNIDADE HUMANA E INTERAÇÃO COM A NATUREZA

 

Rainara Verde Serra Almeida

MANGUEZAIS EM DIFERENTES SUBSTRATOS COMO FORMA DE EQUILIBRIO AMBIENTAL: EXPERIÊNCIA DE PLANTIO DE MUDAS LAGUNCULARIA RACEMOSA

 

Daniel Dionísio Ferreira da Silva

PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES: DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL À EXCLUSÃO SOCIAL

 

Igor Martins Coelho Almeida

Maria Clara Correa Ferreira

SUMAK KAWSAY: AS CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO COMBATE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

 

Walter Gustavo da Silva Lemos

 

Eixo VIII – PERSPECTIVAS FUTURAS DE GESTÃO URBANA

Coordenadores:     Professora Doutora Sara Margarida Moreno Pires

                                 Professora Doutora Didiana Margarida Fachada Lopes Fernandes

Data: 18/01/2019 (sexta-feira)

Horário: 15h às 18h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

Título

Autor(es)

DIREITO À TERRA COMO DIREITO HUMANO: SUPORTE À DIGNIDADE POR UM DIREITO MAIS DEMOCRÁTICO

 

Edgar Maturana

DIREITOS HUMANOS NO GOVERNO LOCAL - ESTUDO DE CASO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO (BRASIL)

 

Bethânia Suano

 

Eixo IX – O PAPEL DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE ECONÓMICA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

Coordenadores:     Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva

                                 Professor Doutor Miguel Ângelo Splendore Maciel

Data: 18/01/2019 (sexta-feira)

Horário: 09h às 12h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

Título

Autor(es)

A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO EM DESTINOS TURÍSTICOS

Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

Luiziane Silva Saraiva

Saulo Ribeiro dos Santos

 

CIDADANIA E VULNERABILIDADE FINANCEIRA: O PAPEL DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO, À INSTRUÇÃO E À INCLUSÃO FINANCEIRA DO INDIVÍDUO

 

Melissa dos Santos Silva Araújo

 

EFEITOS PRÁTICOS DA RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 182 DA OIT NO BRASIL E EM PORTUGAL

 

Felipe Pepe Machado

LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO SOCIAL DE ACCESO A LOS SERVICIOS SOCIALES

 

Maria Victòria Forns i Fernandez

OS OBJETIVOS DO MILÉNIO – OS RESULTADOS DE 2015 E PROSPETIVA PARA 2030

 

Paula Marques dos Santos

Sandra Maria Antunes

Anabela Fernandes Guedes

 

 

Eixo X – CRISES MIGRATÓRIAS CONTEMPORÂNEAS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

Coordenadores:     Professor Doutor Jordi Roca Girona

                                 Professor Doutor Pedro Garrido Rodriguez

Data: 18/01/2019 (sexta-feira)

Horário: 09h às 12h

Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)

 

Título

Autor(es)

A UTILIZAÇÃO RETÓRICA DO TERMO “CRISE DE MIGRAÇÃO”: UMA ANÁLISE DAS REALIDADES FRANCESA E BRASILEIRA

 

 

Thaís Dutra Fernández

Janaína Albuquerque Azevedo Gomes

A VENEZUELA NO MERCOSUL: ADESÃO, SUSPENSÃO E MIGRAÇÃO

Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha

 

 

       Recordamos que, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado por autor e orientador (se houver), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação do presente resultado.

       Informamos, ainda, que foram disponibilizados dois métodos para a efetuação do pagamento da taxa de inscrição:

1. Através do menu ‘inscrições”, vinculado a conta do PayPal, onde poderá ser utilizado cartão de crédito ou a transferência entre contas do PayPal. Nesse caso, será encaminhado ao Comunicante um e-mail atestando a solicitação de compra de inscrição. Somente após a efetuação do pagamento pelo Paypal, é que o Comunicante receberá a confirmação da compra e o comprovante de inscrição;

 

2. Através de transferência bancária para a seguinte conta:

Beneficiário: Asociación de la Comunidad Brasileña de Salamanca

Banco Santander Central Hispano, C/ Zamora 6-12, 37002, Salamanca

Código IBAN: ES14 0049 0047 1228 1127 6505

Código SWIFT: BSCHESMM

Conceito de pagamento: Inscrição LAMEGO + nome completo

Uma vez efetuada a transferência, deverá ser encaminhada uma cópia do documento bancário para o e-mail: cgdh.lamego@gmail.com, aos cuidados da Comissão Organizadora do evento.

 

Lamego - Portugal, 16 de dezembro de 2018.

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Comissão Científica do I CGDH