A COMISSÃO CIENTÍFICA do “I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: Novas Políticas de Cidadania e de Desenvolvimento Sustentável” por meio deste, em atenção ao contido no Edital 01/2018 e seus respectivos aditivos, torna pública a LISTA DEFINITIVA DOS RESUMOS APROVADOS e, informa que os mesmos deverão ser apresentados nas datas, horários e locais abaixo especificados:
Eixo I - AS POLÍTICAS ATUAIS DE IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA IGUALDADE DE GÊNERO
Coordenadores: Professor Doutor Cassius Guimarães Chai
Professora Doutora Laís Locatelli
Data: 17/01/2019 (quinta-feira)
Horário: 09h às 12h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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Título |
Autor(es) |
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A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE TRABALHO EM DIREITOS HUMANOS E GÊNERO
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Lilia Guimarães Pougy |
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PODER MUNICIPAL E RELAÇÕES DE GÊNERO: AÇÃO POLÍTICA DAS VEREADORAS DE SENADOR LA ROQUE/MA
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Maria Mary Ferreira |
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VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER: UM OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
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Ihasmyn Camilla Ferreira Silva Liana Almeida Lima Oliveira Daniella Santos Magalhães
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VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES E O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MARÉ: O DESAFIO DA POLÍTICA PÚBLICA NUMA FAVELA CARIOCA
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Cristiane Brandão Augusto Maria Celeste Simões Marques |
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50-50: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA PARITÁRIA COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA |
Larissa Emília Guilherme Ribeiro Paula Ryanne Mamede de Lira Cristiane Leal Rodrigues Soares
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Eixo II - O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E À CULTURA
Coordenadores: Professora Doutora Alicia Muñoz Ramírez
Professor Doutor Dilnei Giseli Lorenzi
Data: 17/01/2019 (quinta-feira)
Horário: 09h às 12h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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Título |
Autor(es) |
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A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – O CASO DA ESTGL |
Anabela Fernandes Guedes Paula Marques dos Santos Sandra Maria Antunes
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NA VARANDA: REINSERÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |
Rafael Marques Gonçalves Luciana Figueira
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THE RIGHT TO EDUCATION AND CULTURE OF PERSONS WITH DISABILITIES: NEW TRENDS UNDER INTERNATIONAL LAW
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Pedro Amauri de Oliveira |
Eixo III - O DIREITO HUMANO À SAÚDE
Coordenadores: Professor Doutor João Paulo Borges Bichão
Professor Doutor Miguel David Guevara Espinar
Data: 18/01/2019 (sexta-feira)
Horário: 15h às 18h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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TÍTULO |
AUTOR(ES) |
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A JUDICIALIZAÇÃO VISTA COMO UMA CONSEQUÊNCIA DE SISTEMA CONTAMINADO PELA MÁ GESTÃO E PELA CORRUPÇÃO. A RESERVA DO POSSÍVEL NÃO PODE SER UM SALVO CONDUTO DA MÁ GESTÃO
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André Luiz Batista da Costa |
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A VISITA ÍNTIMA SOB A ÓTICA DA SAÚDE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
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Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira |
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O DIREITO (FUNDAMENTAL) À SAÚDE TUTELADO PELA ATUAÇAO DA ONU - OBJETIVO 3 DA AGENDA 2030 –
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Graziela Moraes |
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SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO NO EMBATE ENTRE MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.366.337/RS
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Roberta Fernandes de Faria Dayane de Paula Baring Laura Magalhães de Andrade
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Eixo IV - IMPLEMENTAÇÃO DE CONDIÇÕES EQUITATIVAS E SATISFATÓRIAS DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRA O DESEMPREGO
Coordenadores: Professora Doutora Nídia Maria de Morais Cardoso de Menezes Abrunhosa
Professor Doutor Miguel Ângelo Splendore Maciel
Data: 17/01/2019 (quinta-feira)
Horário: 15h às 18h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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Título |
Autor(es) |
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ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL DESDE UMA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 DA ONU |
Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo Beatriz Vitória Pereira de Lima Kaiana Coralina do Monte Vilar
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Eixo V – A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores: Professora Doutora Carmela Dell’Isola
Professora Doutora Márcia Cristina Xavier de Souza
Data: 17/01/2019 (quinta-feira)
Horário: 15h às 18h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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Título |
Autor(es) |
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A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO FACILITADOR NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Rita de Kassia de França Teodoro Gilberto Passos de Freitas
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A RECEPÇÃO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
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Jackson Di Domenico |
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A TUTELA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
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André Fagundes |
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FAKE NEWS, O DIREITO À IMAGEM E O DEVER DE INDENIZAR: UM OLHAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL ACERCA DO CASO “MARIELLE FRANCO”
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João Miguel Belo Carvalhêdo Maíra Lopes de Castro |
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JUSTIÇA RESTAURATIVA NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA LUSO-BRASILEIRA. |
Thiago Allisson Cardoso de Jesus Amanda Passos Ferreira Hilza Maria Feitosa Paixão
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PARENTAL ALIENATION AND THE NEW LEGAL REGIME TO THE CONTENT OF FAMILY RELATIONSHIPS |
Ana Branca Soeiro de Carvalho Jacinto Gomes Álvaro Bonito
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DOS CASOS XÁKMOK KÁSEK VS. PARAGUAI E POVO XUCURU VS. BRASIL
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Maria Emília de Oliveira Assis |
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SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: OS DIREITOS E O ACESSO À JUSTIÇA |
Maria Adriana Torres
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TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E OS RISCOS A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA |
Gabriel Henrique Vieira Barbosa Marcia Cristina Xavier de Souza
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UMA NOVA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTICA, ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E CIDADANIA |
Cátia Sofia Marques Cebola Susana Isabel da Cunha Sardinha Monteiro
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Eixo VI – POLÍTICAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA E ORGANIZADA
Coordenadores: Professor Doutor Luciano de Oliveira Souza Tourinho
Professor Doutor Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Data: 18/01/2019 (sexta-feira)
Horário: 09h às 12h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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Título |
Autor(es) |
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A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE COMBATE EFICAZ À CORRUPÇÃO |
Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto Natuzza Pereira Rodrigues Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira
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A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
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Letícia Oliveira Antonio |
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PESSOAS COLETIVAS EM ATOS DE CORRUPÇÃO NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO
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Sálvio Dino Castro e Costa Junior |
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APONTAMENTOS TEÓRICOS PARA A PERSEPÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL E O SEU IMPACTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
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Roberto José Siebra Maia Edival Saraiva Oliveira |
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ESTUDO DA PREVENÇÃO DO CRIME NAS ESCOLAS DE GESTÃO
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Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira |
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LINCHAMENTOS NO MARANHÃO, POLÍTICA CRIMINAL E INVISIBILIDADE DO FENÔMENO: UMA ANÁLISE SOBRE A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO BRASILEIRO PÓS-1988
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Marcos Vinícius Boaes Macedo Thiago Allisson Cardoso de Jesus |
Eixo VII – O DIREITO HUMANO AO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: UMA GERAÇÃO PERDIDA
Coordenadores: Professora Doutora Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Data: 17/01/2019 (quinta-feira)
Horário: 09h às 12h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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Título |
Autor(es) |
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AGENDA 2030 PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TEORIA DA EQUIDADE INTERGERACIONAL: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DO PIAUÍ
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Débora Gomes Galvão |
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EL NUEVO MARCO DE ORDENACIÓN DEL ESPACIO MARÍTIMO ESPAÑOL
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Josep Ramon Fuentes i Gasó
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ENERGIA RENOVÁVEL DE BAIXO IMPACTO COMO UM DIREITO HUMANO: UM OLHAR SOBRE A DIGNIDADE HUMANA E INTERAÇÃO COM A NATUREZA
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Rainara Verde Serra Almeida |
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MANGUEZAIS EM DIFERENTES SUBSTRATOS COMO FORMA DE EQUILIBRIO AMBIENTAL: EXPERIÊNCIA DE PLANTIO DE MUDAS LAGUNCULARIA RACEMOSA
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Daniel Dionísio Ferreira da Silva |
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PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES: DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL À EXCLUSÃO SOCIAL
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Igor Martins Coelho Almeida Maria Clara Correa Ferreira |
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SUMAK KAWSAY: AS CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO COMBATE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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Walter Gustavo da Silva Lemos |
Eixo VIII – PERSPECTIVAS FUTURAS DE GESTÃO URBANA
Coordenadores: Professora Doutora Sara Margarida Moreno Pires
Professora Doutora Didiana Margarida Fachada Lopes Fernandes
Data: 18/01/2019 (sexta-feira)
Horário: 15h às 18h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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Título |
Autor(es) |
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DIREITO À TERRA COMO DIREITO HUMANO: SUPORTE À DIGNIDADE POR UM DIREITO MAIS DEMOCRÁTICO
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Edgar Maturana |
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DIREITOS HUMANOS NO GOVERNO LOCAL - ESTUDO DE CASO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO (BRASIL)
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Bethânia Suano |
Eixo IX – O PAPEL DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE ECONÓMICA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
Coordenadores: Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva
Professor Doutor Miguel Ângelo Splendore Maciel
Data: 18/01/2019 (sexta-feira)
Horário: 09h às 12h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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Título |
Autor(es) |
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A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO EM DESTINOS TURÍSTICOS |
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó Luiziane Silva Saraiva Saulo Ribeiro dos Santos
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CIDADANIA E VULNERABILIDADE FINANCEIRA: O PAPEL DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO, À INSTRUÇÃO E À INCLUSÃO FINANCEIRA DO INDIVÍDUO
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Melissa dos Santos Silva Araújo
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EFEITOS PRÁTICOS DA RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 182 DA OIT NO BRASIL E EM PORTUGAL
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Felipe Pepe Machado |
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LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO SOCIAL DE ACCESO A LOS SERVICIOS SOCIALES
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Maria Victòria Forns i Fernandez |
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OS OBJETIVOS DO MILÉNIO – OS RESULTADOS DE 2015 E PROSPETIVA PARA 2030
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Paula Marques dos Santos Sandra Maria Antunes Anabela Fernandes Guedes
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Eixo X – CRISES MIGRATÓRIAS CONTEMPORÂNEAS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
Coordenadores: Professor Doutor Jordi Roca Girona
Professor Doutor Pedro Garrido Rodriguez
Data: 18/01/2019 (sexta-feira)
Horário: 09h às 12h
Local: Sala – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT)
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Título |
Autor(es) |
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A UTILIZAÇÃO RETÓRICA DO TERMO “CRISE DE MIGRAÇÃO”: UMA ANÁLISE DAS REALIDADES FRANCESA E BRASILEIRA
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Thaís Dutra Fernández Janaína Albuquerque Azevedo Gomes |
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A VENEZUELA NO MERCOSUL: ADESÃO, SUSPENSÃO E MIGRAÇÃO |
Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha
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Recordamos que, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado por autor e orientador (se houver), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação do presente resultado.
Informamos, ainda, que foram disponibilizados dois métodos para a efetuação do pagamento da taxa de inscrição:
1. Através do menu ‘inscrições”, vinculado a conta do PayPal, onde poderá ser utilizado cartão de crédito ou a transferência entre contas do PayPal. Nesse caso, será encaminhado ao Comunicante um e-mail atestando a solicitação de compra de inscrição. Somente após a efetuação do pagamento pelo Paypal, é que o Comunicante receberá a confirmação da compra e o comprovante de inscrição;
2. Através de transferência bancária para a seguinte conta:
Beneficiário: Asociación de la Comunidad Brasileña de Salamanca
Banco Santander Central Hispano, C/ Zamora 6-12, 37002, Salamanca
Código IBAN: ES14 0049 0047 1228 1127 6505
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Conceito de pagamento: Inscrição LAMEGO + nome completo
Uma vez efetuada a transferência, deverá ser encaminhada uma cópia do documento bancário para o e-mail: cgdh.lamego@gmail.com, aos cuidados da Comissão Organizadora do evento.
Lamego - Portugal, 16 de dezembro de 2018.
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Comissão Científica do I CGDH