III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil

PROGRAMA

9.00 – Receção/Acreditação

9.30 – Sessão de Abertura

Henrique Araújo, Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

João Luís Nunes, Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal da Relação de Évora

Hermínia Vilar, Professora, Reitora da Universidade de Évora

10.15 – Conferência de Abertura

Algumas Temáticas Específicas dos Recursos da Relação de Évora na área do Direito Civil e Processual Civil

Maria Adelaide Domingos, Juíza Desembargadora, Presidente da Primeira Secção Cível do Tribunal da Relação de Évora

10.45 – Momento musical

11.00 – Pausa para café

11.30 – Responsabilidade Civil

Presidência – José Lúcio, Juiz Desembargador, Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Évora

11.40 – A Responsabilidade Civil Aplicável à Inteligência Artificial

Henrique Sousa Antunes, Professor, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola de Lisboa

12.05 – O Concurso da Responsabilidade Civil: estado atual e tendências evolutivas

António Barroso Rodrigues, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12.25 – Debate

12.45 – Pausa para almoço (almoço livre)

14.30 – Inteligência Artificial e RGPD

Presidência – Mário Coelho, Juiz Desembargador, Presidente da Secção Social do Tribunal da Relação de Évora

14.40 – Proposta de Regulamento (UE) sobre Inteligência Artificial

Francisco Andrade, Professor, Escola de Direito da Universidade do Minho

15.05 – Proteção de Dados e Judicialização: o solilóquio da tarambola

João Vaz Rodrigues, Advogado, Professor, Universidade de Évora

15.30 – Debate

15.45 – Pausa

16.00 – Processo Civil

Presidência – Rui Moura, Juiz Desembargador, Presidente da Segunda Secção Cível do

16.10 – A gestão Processual e a Adequação Formal na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

João Pedro Pinto-Ferreira, Professor, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito

16.35 – Garantias Processuais e Prova Digital

António Pedro Pinto Monteiro, Advogado, Professor, Universidade Autónoma de Lisboa

17.00 – Debate

17.15 – Conclusões

Sandra dos Reis Luís, Juiz de Direito, Coordenadora das Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil

17.30 – Encerramento

Maria de Lurdes Évora, Advogada, Presidente do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados

João Luís Nunes, Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal da Relação de Évora